Uma percepção sobre a pesquisa “Lei Rouanet e a Periferia”

A pesquisa “Lei Rouanet e a Periferia”, conduzida pelo Observatório Ibira30, traz contribuições relevantes para o debate sobre o acesso ao principal mecanismo de fomento cultural do país. Um dos trechos que sintetiza bem os obstáculos enfrentados por organizações culturais periféricas é:

“O primeiro desafio enfrentado foi o próprio entendimento das regras, linguagens e ferramentas da política (...) o que reforça a necessidade de políticas de apoio e formação específicas para esses territórios”.

A partir dessa constatação, torna-se urgente refletir sobre a importância de ampliar investimentos em formação e apoio técnico a agentes culturais periféricos. Em muitos territórios, há uma presença ativa de coletivos e iniciativas com forte vocação sociocultural, mas que encontram barreiras estruturais para acessar políticas públicas como a Lei Rouanet.

É preciso construir caminhos de formação continuada, apoio à formalização institucional e orientação sobre negociação e abordagem aos possíveis patrocinadores. Nesse sentido, políticas públicas de base e outras iniciativas do investimento social privado, podem desempenhar um papel fundamental para qualificar os proponentes e descentralizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, já que ainda que os recursos captados em bairros ou distritos como Pinheiros - e outros apontados pela pesquisa -  sejam destinados a projetos que aconteçam em áreas descentralizadas, em sua maioria não são realizados por pessoas do território. 

Caminhos possíveis

A experiência do Bloco do Beco, em parceria com o Observatório Ibira30, demonstra como é possível reverter esse cenário a partir de estratégias bem estruturadas com a realidade dos territórios:

“Direcionamos parte significativa do investimento para remunerar com dignidade artistas, educadores e produtores culturais da periferia (...) fortalecendo redes locais e estimulando a autonomia”.

Essa abordagem amplia o conceito de cultura como direito: não apenas como acesso a bens culturais, mas como fortalecimento comunitário, geração de renda e desenvolvimento local.

Destacamos alguns tópicos que podem fortalecer a presença das periferias no acesso à Lei Rouanet:

• Ampliar e fortalecer formações territoriais específicas, com foco em desenvolvimento de proponentes. Um exemplo prático é o conjunto de atividades propostas pelo Programa Lado a Lado, que tem como público organizações culturais de base, coletivos e movimentos periféricos;

• Estimular o investimento privado com foco em impacto social, valorização da articulação comunitária e incentivar empresas a adotarem uma postura de responsabilidade territorial;

• Reconhecer e apoiar as organizações periféricas como estruturas estratégicas de cultura, atuando como verdadeiros Pontões de Cultura que integram ações formativas, artísticas e de mobilização comunitária.
  

“Celebrar a Lei Rouanet é, portanto, também afirmar o direito das periferias de incidirem sobre ela com dados, propostas, narrativas e práticas que reflitam sua diversidade e potência”.

Com o fortalecimento dessas práticas, haverá caminhos para uma política cultural mais equitativa, representativa e eficaz. A democratização do acesso à Lei Rouanet passa, necessariamente, pelo reconhecimento do papel estratégico das periferias na construção de uma cultura viva, diversa e cidadã. 

FONTE: https://www.observatorioibira30.org/post/lei-rouanet-e-a-periferia-um-olhar-estrat%C3%A9gico-para-o-or%C3%A7amento-da-cultura-e-o-investimento-social